Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3395 seja instaurado o devido processo penal, seguindo-se o rito comum ordinário, citando-se e intimando-se o réu para apresentar defesa, prosseguindo-se na instrução com oitiva da vítima supramencionada (fls. 08/11) e testemunha Lesley Náthallye de Paula Santos Lopes (fls. 12/13), bem como interrogatório do réu, prosseguindo no fei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3395 seja instaurado o devido processo penal, seguindo-se o rito comum ordinário, citando-se e intimando-se o réu para apresentar defesa, prosseguindo-se na instrução com oitiva da vítima supramencionada (fls. 08/11) e testemunha Lesley Náthallye de Paula Santos Lopes (fls. 12/13), bem como interrogatório do réu, prosseguindo no fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : NEILTON SENA SANTOS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092576-32.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002387-47.2017.8.21.0158 JUÍZO DEPREC. : Vara Judicial de Rodeio Bonito - RS - Rodeio Bonito-RS AUTOR : Justiça Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 AUTOR : Justiça Pública RÉU : AGOSTINHO JOSE BOTELHO LOPES VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014977-80.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 925-79.2017.8.10.0055 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Santa Helena - Santa Helena-MA AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ ALFREDO DIAS RODRIGUES VARA:27ª VARA CRIMIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 RÉU : FELIPE ESTEVÃO CORREA CARNEIRO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060795-26.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001343-64.2017.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Barueri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEAN BORGES DE CARVALHO VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060796-11.2017.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1829 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501788-59.2019.8.26.0567; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: F. D. T.; Advogada: Maria Teresa Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1047 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002812-67.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 394 0026877-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000028-34.2018.8.26.0286; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3331 Nº 0002104-61.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Eliseu da Silva Catarino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1845 qualquer discussão, até porque o Ministério Publico, como fiscal da lei, não apresentou qualquer manifestação contrária ao provimento e em face do princípio da reserva legal. Logo, com o mencionado provimento, o juízo de conhecimento passa a ter competência de execução dos seus próprios julgados no tocante