Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP117114-YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002892-35.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOÃO SEBASTIÃO ADVOGADO: SP096924-MARCOS CESAR GARRIDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002899-95.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALINE CARLA MATIAS FERREIRA ADVOGADO: SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP208665 - LINDA EMIKO TATIMOTO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECDO: NOVA DUTRA SISTEMA CCR ADVOGADO(A): SP141246-TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES RECDO: NOVA DUTRA SISTEMA CCR ADVOGADO(A): SP133187-MARCELO MORELATTI VALENCA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002847-68.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte poderá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a documentação médica que estiver em seu poder, se possível original. Caso essa documentação esteja em poder de hospital, é direito da parte obtêlos, nos termos da Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, art. 88, e da Lei estadual nº 10.241, de 17-31999, artigo 1º, inciso VIII. 6) Nos casos em que se discute matéria tributária, apresentar cópia(s) da(s) Declaração(ões) de Ajuste Anual

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte poderá também trazer, no dia marcado para a realização da perícia, toda a documentação médica que estiver em seu poder, se possível original. Caso essa documentação esteja em poder de hospital, é direito da parte obtêlos, nos termos da Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, art. 88, e da Lei estadual nº 10.241, de 17-31999, artigo 1º, inciso VIII. 6) Nos casos em que se discute matéria tributária, apresentar cópia(s) da(s) Declaração(ões) de Ajuste Anual

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: TIAGO JOSE NOVAES ADVOGADO(A): SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002894-25.2017.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍL

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 13/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1500 PROCESSO: 0002846-40.2016.4.03.6327 RECTE: CARLOS CUPERTINO DOS SANTOS ADV. SP208665 - LINDA EMIKO TATIMOTO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECDO: NOVA DUTRA SISTEMA CCR ADVOGADO(A): SP141246-TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES RECDO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005847-34.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301006215 RECORRENTE: EDMILSON LIMA DA SILVA (SP276762 - CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005544-59.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301006219 RECORRENTE: WANDERCLEYTON CAVALCANTE RIBEIRO (SP146298 - ERAZÊ SUTTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0034557-78.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003401-09.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181200 RECORRENTE: MARCOS DE LIMA (SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003455-63.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181197 RECORRENTE: RUBENS GARCIA ASSEM (SP182921 - JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003223-85.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD�

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003401-09.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181200 RECORRENTE: MARCOS DE LIMA (SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003455-63.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181197 RECORRENTE: RUBENS GARCIA ASSEM (SP182921 - JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003223-85.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD�

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006203-71.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301027334 RECORRENTE: WALDIR COSTA PIMENTA (SP042715 - DIJALMA LACERDA, SP187004 - DIOGO LACERDA, SP084841 JANETE PIRES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004492-86.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301027060 RECORRENTE: ATALIBA ALVES DA COSTA (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0