Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 PROCESSO :0003163-12.2014.8.26.0288 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 248/2014 - Ituverava AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITUVERAVA EM 07/07/2014 PROCESSO :0003185-70.2014.8.26.0288 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 755 vista do exposto, impõe-se reconhecer extinta a punibilidade de Gildacir dos Reis Barbosa em decorrência da prescrição da pretensão punitiva (superveniente), com base legal nos artigos 107, IV, 109, V, e 119, todos do Código Penal.P.I.C.Ituverava, 06 de julho de 2017. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 533 de ato. Observa-se que ante as defesas apresentadas, suas alegações estão fundadas em matéria de mérito e deverão ser apreciadas em momento oportuno. Ausentes os requisitos legalmente previstos no artigo 397 do CPP, que ensejam a absolvição sumária dos acusados. Confirmo o recebimento da denúncia, nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 790 ou contestação, abra-se vista à parte autora para manifestação.Em seguida, não havendo necessidade de complementação do laudo pericial, expeça-se ofício para pagamento dos honorários e, regularizados os autos, tornem conclusos. Oficie-se à agência local do INSS, requisitando informações acerca de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 989 precatória nº 0031344-26.2015.8.26.0114, Controle nº 2015/001787. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP) Processo 0001631-03.2014.8.26.0288 - Habeas Corpus - Seqüestro e cárcere privado - MARCOS DANIEL CUSTÓDIO JORGE - Vistos. Cumpra-se o Venerando A