Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003165-25.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/06/2012 14:00:00 PROCESSO: 0003175-69.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA GARDIN CARITA ADVOGADO: SP29

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003165-25.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/06/2012 14:00:00 PROCESSO: 0003175-69.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA GARDIN CARITA ADVOGADO: SP29

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0002828-05.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JARMIRA DE JESUS BORGES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0002977-88.2010.4.03.6306 CLASSE: 1 RECTE: MARCIO MARTINES GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349-GIZA HELENA COELHO Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0003040

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016071217312003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 128/2016 – São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003156-31.2015.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MARIA JOSE DE SALES MELO ADVOGADO(A): SP320500 - WELLINGTON ALVES DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003175-69.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉ

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003175-69.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE FATIMA GARDIN CARITA ADVOGADO(A): SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: JOHNY ALEXANRE DE PAULA CARITA ADVOGADO(A): SP126286-EMILIA PANTALHAO RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 000318

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0107 PROCESSO: 0002797-72.2010.4.03.6306 RECTE: ERNESTINO RODRIGUES ADV. SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0108 PROCESSO: 0002813-67.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO ADV. SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: MARIA LUCIA LINO ADVOGADO(A): SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RELATOR(A)

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003079-88.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sente

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003156-31.2015.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MARIA JOSE DE SALES MELO ADVOGADO(A): SP320500 - WELLINGTON ALVES DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003175-69.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉ

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 20/05/2010MPF: SimDPU: Não 0036 PROCESSO: 0003123-21.2014.4.03.6329 RECTE: JOSE CARLOS MOREIRA ADV. SP151205 - EGNALDO LAZARO DE MORAES e ADV. SP152365 - ROSANA RUBIN DE TOLEDO e ADV. SP268688 - ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RE