19 Conclusão de Solicitação 0003238-87.2018.4.03.6301 - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WASHINGTON DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: SP321016-CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003217-14.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PENHA SILVA ADVOGADO: SP155112-JOÃO CARLOS DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003219-81.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D
0016108-67.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301086894 AUTOR: ADEMIR ALMEIDA EVANGELISTA (SP244533 - MARIA DE FATIMA MELO FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por tais razões, indefiro por ora a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior reanálise. Aguarde-se a realização da perícia médica designada para o dia 12/06/2018, às 13h00min, devendo a parte autora comparecer a este Jui
5017341-69.2017.4.03.6100 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301016931 AUTOR: COLLINA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME (SP119757 - MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES, SP213821 - WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0002658-57.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301016952 AUTOR: EMIDIO FELICIO DA SILVA (SP251439 - PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em face do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Decorrido o prazo legal para recurso, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. 0003238-87.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301110235 AUTOR: ANTONIO R
Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstitui??o do ato administrativo, goza ele de presun??o de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada. PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 26/04/2018, ?s 13:30, aos cuidados do(a) perito(a) JOSE OTAVIO DE FELICE JUNIOR (CL?NICA GERAL), a ser realizada no endere?o AVENIDA PAULISTA,1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO A parte autora dever? comparecer ? per