18 Conclusão de Solicitação 0003569-16.2013.8.06.0000 - em: 28/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 70 necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2015. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 269 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000242-29.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Hugo de
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 80 recurso, porém para negar-lhe provimento, mantendo a sentença de pronúncia em todos os seus termos, nos termos do voto da Relatora.” 61-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003472-16.2013.8.06.0000 - 2ª VARA DO JURI DE FORTALEZA. Recorrente: Francisco Nilo Campelo de Oliveira. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. D
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 50 0002982-91.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Danilo Feitosa. Advogado: Antonio Ferreira Mendes (OAB: 4283/CE). Embargado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 0002987-16.2013.
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1240 73 Serviço de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003569-16.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Edivando Januário da Silva. Recorrente: Edivaldo Januário da Silva. Recorrente: Ronivon Januário da Silva. Recorrente: Francisco Januario da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público d
