Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003582-88.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: EDSON TEIXEIRA DIAS ADVOGADO(A): SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003588-71.2015.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARISA BOTTENE OMETTO ADVOGADO: SP217392 - RICARDO FERNANDO OMETTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0003562-94.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: SIDNEIA TOMAZ LEMES ADVOGADO(A): SP345824 - LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚ

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LUIZA PEREIRA DE CARVALHO ADV. SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 14/04/2010MPF: NãoDPU: Não 0855 PROCESSO: 0003532-39.2009.4.03.6307 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GERALDA BORGES DA SILVA ADV. SP182323 - DIÓGENES MIGUEL JORGE FILHO RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 25/08/2011MPF: NãoDPU: Não 0856

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LUIZA PEREIRA DE CARVALHO ADV. SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 14/04/2010MPF: NãoDPU: Não 0855 PROCESSO: 0003532-39.2009.4.03.6307 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GERALDA BORGES DA SILVA ADV. SP182323 - DIÓGENES MIGUEL JORGE FILHO RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 25/08/2011MPF: NãoDPU: Não 0856

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0686 PROCESSO: 0003592-29.2011.4.03.6311 RECTE: GILSON JOSE DOS SANTOS ADV. SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO BOAVENTURA MARTINS DATA DISTRIB: 03/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0687 PROCESSO: 0003669-80.2012.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: WALTER ANTONIO RIBEIRO ADV. SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO RELATOR(A): RODRIGO BOAVENTURA MARTINS DATA DISTRIB: 15/02/2014

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0301 PROCESSO: 0003592-29.2011.4.03.6311 RECTE: GILSON JOSE DOS SANTOS ADV. SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 03/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0302 PROCESSO: 0003749-50.2016.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS APARECIDO FELIPE ADV. SP0

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região,

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2018 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 4. Dito isto, determino o o sobrestamento do feito. 5. É como voto. II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, sobrestar o feito, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANGERAMI CORREA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0033628-26.2007.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301061370 - SEBASTIANA DIALEZA BITENCOURT SILVA (SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0032064-07.2010.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301057074 - SILVANA ALVES BATISTA (SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANGERAMI CORREA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0033628-26.2007.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301061370 - SEBASTIANA DIALEZA BITENCOURT SILVA (SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0032064-07.2010.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301057074 - SILVANA ALVES BATISTA (SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0