Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 a necessidade de efetiva punição do ofensor, a fim de evitar que reincida na sua conduta ofensiva. 2. Na hipótese de valor arbitrado a título de indenização por dano moral decorrente de responsabilidade contratual, os juros de mora incidem a partir da citação. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 0

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Nascimento Almeida, Fernando Cavalcante Alves Júnior, José Antônio Lopes da Silva, José Edival de Medeiros, Josefa Maria da Silva, Kleber Venício Dantas, Mônica Aguiar do Nascimento, Rita Celina Maia, Safira Ferreira de Oliveira, Sônia Maria Ciraulo Marques e a Federal de Seguros S/A. e como Apelados os Apelantes. ACORDAM os Membros desta Col

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 32 VASCONCELLOS. AUTOR: GLEYSSYDAH KLEVYA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 00921 Processo: 0002549-86.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO A

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00813 Processo: 0001653-67.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA CORDEIRO MARTINS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v) 00814 Processo: 0001785-90.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO E

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 35 TESREU: MARIA FERNANDES CORREIA DE ABRANTES Despacho: Intime-se pedido de nova consulta via bacenjud e infojud indeferido. Intime-sea parte exequente para, em dez dias, impulsionar o feito. 00773 Processo: 0001040-65.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 0133

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Wanderley (OAB/PB 11.984) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de Araújo. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível nº 0003456-81.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Comarca da Capital. Embargante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Agravo In