Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3523 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO EDITAL - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00046825120198140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HIAGO VICENTE TENORIO RIBEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021---VITIMA:A. X. B. VITIMA:E. P. S. D. DENUNCIADO:RAFAEL DA SILVA LIMA DENUNC

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3985 2? F?rum de: BRASIL NOVO??Email: tjepa071@tjpa.jus.br??? Endere?o: Rua do Com?rcio, n? 1136? CEP: 68.148-000??Bairro: Brasil Novo??Fone: (93)3514-1173 PROCESSO: 00043360820168140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HIAGO VICENTE TENORIO RIBEIRO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 29/03/2021 VITIMA:N. S. S. DENUNCIADO:DEUZIMAR SEM QUALIFICACAO NA DENUNCIA. ?VARA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1752 Antônio Ribeiro de Pontes Junior Juiz de Direito TJ/PA, Resp. pela Vara Única da Comarca de Brasil Novo PROCESSO: 00046634520198140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 19/08/2019---FLAGRANTEADO:CEZAR DAS CHAGAS DE PAULA ALVES. Processo n.: 0004663-45.2019.814.0071 Autos de prisão em flagrant

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2253 altera o regime de cumprimento de pena, deixo de realizar a detração penal. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO (ART. 59, INC. III DO CP) A pena será cumprida inicialmente em ABERTO, conforme o disposto no art. 33, § 2º ¿a¿ do Código Penal. SUBSTITUIÇÃO DE PENA (ART. 59, INC. IV DO CP) O réu não faz jus à substituição da pena, por força do que dispõe o art. 44 do CP. SUSPENSÃO DE PENA (