Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP263991-OSMAR ALVES DE CARVALHO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004566-13.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADELINO MAURO DA SILVA ADVOGADO: SP099653-ELIAS RUBENS DE SOUZA Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004568-47.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELENICE APARECIDA COSTA ADVOGADO: SP085759-FERNANDO STRACIERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DE MATOS SOUZA ADVOGADO: SP275743-MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 05/09/2014 18:30 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 - ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 9601000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004676-76.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004680-83.2012.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: MARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP128487 - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACH

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 18/06/2014MPF: NãoDPU: Não 0407 PROCESSO: 0004610-69.2008.4.03.6318 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ELISABETE GONCALVES DE SOUZA RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0408 PROCESSO: 0004646-64.2014.4.03.6104 RECTE: NELSON GOMES PEREIRA ADV. SP098327 - ENZO SCIANNELLI e ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA (SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0001044-70.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301049657 - CIDINEI MARQUES (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001725-42.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301049685 - ANDRE LUIZ SCHOLARI (SP272631 - DANIELLA MUNIZ DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000877-82.2014.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0072724-04.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301126697 - ORESTES FURLAN (SP316948 - TATIANA ALVES MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0004964-42.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301126723 - EDVALDO ALIXANDRINO DA SILVA (SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004687-08.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301130010 - CARLO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Analisando o termo de prevenção anexo aos autos, verifico não haver a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. Não excluindo a possibilidade de reanálise no caso de alegação fundamentada do réu, DÊ-SE BAIXA NA PREVENÇÃO. 0004711-36.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6338005317 - MARIA APARECIDA DA SILVA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não foi alvo das Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03 estabelecer equiparação ou reajuste, mas sim modificação do teto, o que não ocasiona, de pronto, reajuste dos benefícios previdenciários. - Ademais, não há qualquer base constitucional ou legal para o pedido de reajuste das prestações previdenciárias na mesma proporção do aumento do salário-de-contribuição. - Não há falar, também, em recuperação de valores limitados pelo teto vigente quando do cálculo da RMI po

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0072724-04.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301126697 - ORESTES FURLAN (SP316948 - TATIANA ALVES MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0004964-42.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301126723 - EDVALDO ALIXANDRINO DA SILVA (SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004687-08.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301130010 - CARLO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004728-72.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6338008306 - NOEMIA DUTRA DA SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005353-09.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6338008293 - EFFREN DOMINGOS AZZONI (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.