Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004836-47.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA REGINA AMARAL ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 01/03/2016 09:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004715-05.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA SOARES NASCIMENTO ADVOGADO: SP177563-RENATA RIBEIRO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004740-51.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP097197-JANDIRA DE SOUZA ZEGLAITIS Recursal: 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004838-17.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: JOSE CARLOS ALVES ADVOGADO(A): SP359595 - SAMANTA SANTANA MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004838-88.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0188 PROCESSO: 0004562-87.2010.4.03.6303 RECTE: SOLEDADE GOMES DA SILVA ADV. SP116261 - FABIANO TAMBURUS ZINADER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0189 PROCESSO: 0004564-24.2010.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: DIRCE MARCHEZINI DA SILVA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0365 PROCESSO: 0004194-94.2015.4.03.6338 RECTE: ROSA SUMICO HASHIMOTO KOUNO ADV. SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 09/09/2016 MPF: Sim DPU: Não 0366 PROCESSO: 0004292-97.2015.4.03.6332 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE JOAO DAMASCENO ADV. SP336261 - FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADELINA PEREIRA CANTAO ADVOGADO: SP094520 - SEBASTIAO PEREIRA CANTAO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004827-68.2010.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARLENE DORING DUBBERN ADVOGADO: SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO RELATOR(A): Juiz(a) F

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 21 de setembro de 2016. (data do julgamento) 0004838-17.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301138830 RECORRENTE: JOSE CARLOS ALVES (SP359595 - SAMANTA SANTANA MARTINS) RECORRIDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RPV/precatório, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (§ 1º do art. 47 da Resolução 168/2011, do E. Conselho da Justiça Federal) e diante do que dispõe o art. 51, caput, da Resolução mencionada. Portanto, reconsidero eventual determinação proferida por este Juízo em sentido con

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 1º de abril de 2016. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a ação foi ajuizada em 14.03.2012 e que o benefício objeto dos presentes autos foi concedido na data de 06.08.1991 (fls. 15 da inicial), nos termos do artigo 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem sobre eventual ocorrência de decadência do direito postulado pela parte autora. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 0000917-42.2014.4.03.6100 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301117219 - KAR