Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 cimento da certidão do Oficial, dando conta de que oacusado não foi encontrado no endereço informado nos autos, bem como,em ate 10 dias, informar o seu novo endereço, para fins de cita-lo. 7A. VARA DE PATOS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01198 Processo: 0001599-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 42 00764 Processo: 0002613-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO JUNIO COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fl. 130. Julgo extinta a fase de cumprimento de sentenca. 00

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00393 Processo: 0013062-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre o pleito de impugnação a execução. Prazo de 15 dias. 00394 Processo: 0013442-77.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITUL

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 22 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055780.2014.815.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea APELANTE: Genival Fernandes da Silva ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. APELADO: SEMAR- Comércio de Móveis LTDA.ADVOGADO: Laplace Rosado Coelho Neto OAB/RN 7.088. RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 26 de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia 03.04.2018, as 09:00 horas, bem como tomar ciencia de expedicao de precatoria a comarca de sume (pb). 2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00605 Processo: 0000894-16.2015.815.0241 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 00462 Processo: 0001603-50.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO HELDER DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria. 00463 Processo: 0003214-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RUFINO FERNANDES NETO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 36 00758 Processo: 0007180-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAN NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 007121PB JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00759 Processo: 0012872-91.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: ROSANEA DE LOURDES LIMA WANDERLE

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 CIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO CASO CONCRETO OU SUPERAÇÃO DA ORIENTAÇÃO FIRMADA NO PROCEDENTE INVOCADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. – De acordo com o dispõe o art. 1.021, § 1º, do CPC/2015, incumbe à recorrente, no agravo interno, o ônus de impugnação específ

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 10 REEXAME NECESSÁRIO N° 0026485-93.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZ. PUB. DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. RECORRIDO: Jose Diogo Nunes de Sousa. RECORRENTE: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. D

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 16 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”14º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: