Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 maus tratos a que fez menção a mãe do ofendido, tendo o ilustre magistrado feito referência a laudo psicossocial firmado por psicóloga do TJPB. - No caso sub judice, inexiste segurança, portanto, de que a denunciado praticou as lesões na vítima com animus laedendi. Assim, a absolvição da apelada por insuficiência de provas, tal c