Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004969-93.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP213992-SANDRA DE NICOLA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004970-78.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO GOMES MARTINS ADVOGADO: SP251190-MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004972-48.2015.4.03.6311 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004969-93.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP213992-SANDRA DE NICOLA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004970-78.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO GOMES MARTINS ADVOGADO: SP251190-MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004972-48.2015.4.03.6311 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004832-72.2015.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: ELISANGELA DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: GABRIELLE VALENTINA DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP070702-AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004833-44.2017.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUCIANO RESENDE SALOMAO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004840-36.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE JULIAO CIRILO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0004867-19.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO REC

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002351-36.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2018/9301232230 RECORRENTE: JOAO MORENO (SP115678 - MIRNA ADRIANA JUSTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra a r. sentença de improcedência do pedido. Sobreveio notícia de falecimento da parte autora, tendo sido determinada a habilitação dos herdeiros (evento n. 070 dos autos). No entant

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO GUIRAU FERREIRA ADVOGADO: SP279480 - ADENILSON JOSE ARAUJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004929-09.2014.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: EVELINE BERNARDO DOS REIS ADVOGADO(A): SP340023 - DANIELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA APARECIDA DE FREITAS BIJOTTI ADVOGADO: SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004886-31.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004874-84.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO ALVES DE BARROS ADVOGADO: SP354609 - MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0004880-31.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004908-48.2018.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SELINA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP101450 - MEIRE MIYUKI ARIMORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mant

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0366 PROCESSO: 0004978-55.2015.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANDERSON JOSE DE LIMA ADV. SP279243 - DIEGO MANOEL PATRÍCIO RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 09/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0367 PROCESSO: 0004993-83.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JAQUELINE ROMANO MATIAS NERI DOS SANTOS RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 22/03/2018 MPF