Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 17 (OAB: 37722/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0625139-96.2019.8.06.0000, distribuído por sorteio à Desembargadora Maria Edna Martins

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 17 (OAB: 37722/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0625139-96.2019.8.06.0000, distribuído por sorteio à Desembargadora Maria Edna Martins

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2063 588 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0005295-77.2018.8.06.0120 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Francisco Nunes de Freitas - Diante de tal situação somente resta a este magistrado indeferir a inicial ante a ausência de emenda a inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÂO DE MÉRITO nos termos do art. 321, p. único, art. 290

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 189 Publiquem. Expedientes necessários. Decorrido o prazo, volvam-se estes autos à origem. Fortaleza, 11 de novembro de 2021. Exmo. Sr. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Carlos César Mendes Batista (OAB: 17997/CE) Nº 0001189-35.2018.8.06.0100 - Apelação Cível - Itapajé - Apelante: Maria Mirian Lopes Braga - Apelado: Banco Bradesco

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 732 dos relatos acima, em juízo de reforma ou sustentação da decisão recorrida, na forma do artigo 331 do Código de Processo Civil, hei de manter, em sua integralidade, os termos da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, p. único, art. 209 e art. 485, I, todos do CPC. Cite-se a parte requerida para apresentar resposta ao recur

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2014 620 Não havendo fato que impossibilite a obtenção da prova não há motivo que justifique a transferência desse ônus ao Poder Judiciário. Indefiro o pedido. Intime-se o autor para cumprir o despacho retro no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0005305-24.2018.8.06.0120 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Fra