18 Conclusão de Solicitação 0005491-39.2020.8.26.0502 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 424 Advogado: Walter Luiz Vilhena (OAB: 268711/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001684-17.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Crimina
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2291 DA SILVA - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 4º Andar Nº 0005344-83.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petiç
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1335 0005427-89.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1336 RIBEIRO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005491-39.2020.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Celso Ricardo Amaral; Advogado: Alessandro de Azevedo (OAB: 318895/SP); Advogada: Roberta de Carvalho (OAB: 438797/SP); Agra
