Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 2 de promover a devida guarda nos documentos da Ação Civil Pública n. 0001992-37.2013.815.0231, proposta pelo Ministério Público da Paraíba, o que caracteriza desídia no exercício funcional de distribuidor da Comarca e responsável pelas peças que aportam na distribuição. 2. Integram esta portaria os fatos descritos no parecer opinat

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO CIFRA S/A Despacho: Intime-seintimar a parte autora, para que, em 15 dias, manifeste se acerca da resposta do reu, cientificando lhe que podera requerer a producao de outras provas, alem daquelas já produzidas na inicial. 00509 Processo: 0001957-58.2016.815.0171

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 34 00522 Processo: 0001790-21.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD FERNANDO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Intime-seMantenho a prisao preventiva do requerente Giliard Fernando de Albuquee dos denunciados Jenilton Santos da Silva e Helio Felipe d

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00931 Processo: 0000098-83.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JOSE DE BRITOVITIMA: SEVERINO OZORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 40 00941 Processo: 0001274-71.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDGLEY CAVALCANTE BATISTA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-seEsforço concentrado INSS. Perícia/Conciliação em 08.06.17, às 08:30 hsAutor intimado através de advogado e deverá trazer documentos pesso

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00658 Processo: 0000462-31.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.108/109 que julgou improcedente apretensao punitiva estatal, absolvendo o reu. 00659 Processo: 0000741-85.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 27/11/ 2017, a partir das 08h00min., na Policlinica Santo Antonio, localizada na Av. Getulio Vargas,402, Centro, Itaporanga-pb, com o Dr. Gaudencio Mendes de Sousa Filho. 00714 Processo: 0002359-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LOPES DA SILVA SO

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 3A. VARA DE MONTEIRO NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00630 Processo: 0000042-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RUAN SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. Despacho: Intime-se da nomeacao como defensor nos autos e para apresentar a defesa p