Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0006973-72.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TERCILIA DO ROSARIO MARIANA ADVOGADO: SP189302-MARCELO GAINO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0006977-85.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARICEIA JACUCCI ADVOGADO: SP145279-CHARLES CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rec

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0006973-72.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TERCILIA DO ROSARIO MARIANA ADVOGADO: SP189302-MARCELO GAINO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0006977-85.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARICEIA JACUCCI ADVOGADO: SP145279-CHARLES CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rec

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 21/07/2011 MPF: Não DPU: Não 1251 PROCESSO: 0007182-91.2009.4.03.6308 RECTE: MARIA ROSA DE JESUS MARTINS ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 31/05/2011 MPF: Não DPU: Não 1252 PROCESSO: 0007209-21.2011.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 21/07/2011 MPF: Não DPU: Não 1251 PROCESSO: 0007182-91.2009.4.03.6308 RECTE: MARIA ROSA DE JESUS MARTINS ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 31/05/2011 MPF: Não DPU: Não 1252 PROCESSO: 0007209-21.2011.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GILSON LOURENÇO DOS SANTOS ADVOGADO: SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007195-18.2008.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: CARLOS ALBERTO BUGADON PIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF: Não DPU: Sim 0724 PROCESSO: 0006461-02.2010.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALEXANDRINA PALOMAR CARTONI ADV. SP260403 - LUDMILA TOZZI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0725 PROCESSO: 0006596-07.2011.4.03.6301 RECTE: MARIVALDO CICERO DE AQUINO ADV. SP098075 - ELISABETE ARRUDA CASTRO COIMBRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007020-53.2010.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: IVANDINA COSTA DOTTO ADVOGADO(A): SP265294 - ELISABETE QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0007

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0006184-46.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301107624 - JAIME JOAO FERREIRA (SP307348 - RODOLFO MERGUISO ONHA) X UNIAO FEDERAL (PFN) Ante o exposto: 1. julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto pela União; 2. defiro o pedido de habilitação dos requerentes, na qualidade de sucessores do autor falecido, nos termos do artigo 112, da Lei nº 8213/91, conforme requerido em petição, devidamente instruída com a documentação nece

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0006184-46.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301107624 - JAIME JOAO FERREIRA (SP307348 - RODOLFO MERGUISO ONHA) X UNIAO FEDERAL (PFN) Ante o exposto: 1. julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto pela União; 2. defiro o pedido de habilitação dos requerentes, na qualidade de sucessores do autor falecido, nos termos do artigo 112, da Lei nº 8213/91, conforme requerido em petição, devidamente instruída com a documentação nece

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ, SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA) 0006378-04.2010.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301004463 - DIONIZIA RODRIGUES DA SILVA (SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS, SP088641 - PAULO SERGIO SOARES GUGLIELMI) 0007199-55.2008.4.03.6311 --Nr. 2013/9301004477 - FABIO BARROS MACHADO (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) 0007502-80.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301004481 - JOSE MARIA NETO (SP068622 AIRTON GUIDOLIN) 0013175-65.2007.4.03.6315 -2ª V