Publicações Judiciais II ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP105836 JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO APDO(A) : LUIZA HELENA CESAR DE OLIVEIRA ADV : SP181162 TANIA ALEXANDRA PEDRON Anotações : JUST.GRAT. 00009 Ap 1236602 0003042-37.2001.4.03.6100 SP 2001.61.00.003042-3 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : M AGRESTA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA e outro(a) ADV : SP015955 MARIO GENARI FRANCISCO SARRUBBO Anotações : RE

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : REGINALDO RIBEIRO DA SILVA ADV : SP144972 JULIO CESAR LELLIS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP245936 ADRIANA MOREIRA LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00059 Ap 2042011 0007486-81.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : ARNALDO BRAZAO GOMES e outro(a) ADV : SP110408 AYRTON MENDES VIANNA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CAIXA SEGURADORA S/A ADV : SP256950 GUSTAVO TUFI SALIM APDO(A) : CIA EXCELSIOR DE SEG

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : REGINALDO RIBEIRO DA SILVA ADV : SP144972 JULIO CESAR LELLIS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP245936 ADRIANA MOREIRA LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00059 Ap 2042011 0007486-81.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : ARNALDO BRAZAO GOMES e outro(a) ADV : SP110408 AYRTON MENDES VIANNA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CAIXA SEGURADORA S/A ADV : SP256950 GUSTAVO TUFI SALIM APDO(A) : CIA EXCELSIOR DE SEG

Publicações Judiciais II ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : RJ058250 MARCOS AURELIO LOUREIRO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 65 ApCiv 2248894 0006522-93.2015.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP241739 JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA APDO(A) : L E J IMPACTO EMBALAGENS LTDA -EPP e outros(as) ADV : SP259805 DANILO HORA CARDOSO Anotações : JUST.GRAT. 66 ApCiv 2041534 0008246-64.2012.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDE

Publicações Judiciais I ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique--se ao Delegado da Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos – SP. Intime-se. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Em Plantão Judiciário São Paulo, 14 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007456-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: FERNANDO PRESTES DE CAMARGO, PAULO SPADARI NETO, TARCISO LOPES DOS SANTOS, LAZARO RIBEIRO NUNES, NILSON ALLI Advogados do(a) AGRAVADO: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026,

Publicações Judiciais I ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : AUGUSTO CASTELANO JAMES DOS SANTOS ITACI ALVES SOARES PEDRO LEANDRO COUTO ADILSON ORESTE FERNANDO HIPOLITO GONCALVES CLAUDINO PEREIRA ANTONIO PELOSO NIVALDO SUNIGA LOPES JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA LENITA CLEIDE MARTINELI DE OLIVEIRA ISMAEL ANTONIO DE MORAES MARIA ALICE RODRIGUES SILVA SERGIO DE ALBUQUERQUE NETO SP110669 PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI e outro(a) SUL A

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse jaez, buscou o constituinte e, posteriormente, o legislador ordinário, diminuir o excessivo volume de recursos extraordinários que chegam a mais alta Corte e, assim, prejudicam o exercício de sua função essencial. É o que leciona, por exemplo, Rodolfo de Camargo Mancuso: Em suma, uma Corte Superior, para poder ofertar uma resposta judiciária de qualidade, necessita de certos elementos de contenção porque, do contrário, ou bem não conseguirá gerir a quantidade de processos que a

Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Federal Vice-Presidente Nery Júnior (relator) e, por maioria, deixar de aplicar a multa, vencidos parcialmente os Desembargadores Federais Nery Júnior (Vice-Presidente relator), Hélio Nogueira, Luiz Stefanini (convocado para compor quórum), Nino Toldo (conv

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Nesse panorama, cabe ao Superior Tribunal de Justiça, determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que, após o julgamento do paradigma, seja reexaminado o acórdão recorrido e realizada a superveniente admissibilidade do recurso especial. (g. m.) Precedentes. 6. Deve ser determinada, portanto, a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão do respectivo recurso extraordinário representativo da con

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007486-81.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.007486-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ARNALDO BRAZAO GOMES e outro(a) CLAUDENICE MARIA DOS SANTOS GOMES SP110408 AYRTON MENDES VIANNA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS CAIXA SEGURADORA S/A SP344647A ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA CIA EXCELSIOR DE SEGUROS PE02374