Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007481-02.2008.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL DOS SANTOS VISITARIO ADVOGADO: SP129090-GABRIEL DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0007484-10.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANNA YVONNE BRESSANI ADVOGADO: SP031499-JOSE ROBERTO CASTRO RECDO: ANNA YVONNE BRESSANI ADVOGADO: SP031499-JOSE ROBERTO CASTRO Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0007494-

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007481-02.2008.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL DOS SANTOS VISITARIO ADVOGADO: SP129090-GABRIEL DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0007484-10.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANNA YVONNE BRESSANI ADVOGADO: SP031499-JOSE ROBERTO CASTRO RECDO: ANNA YVONNE BRESSANI ADVOGADO: SP031499-JOSE ROBERTO CASTRO Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0007494-

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0921 PROCESSO: 0007268-19.2010.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: GIVALDO JOSE DOS SANTOS ADV. SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 17/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0922 PROCESSO: 0007283-27.2006.4.03.6311 RECTE: JOSÉ ÁLVARO AMARAL SANTOS ADV. SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 03/08/2010

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0731 PROCESSO: 0007317-60.2010.4.03.6311 RECTE: LAURIDES DE CAMPOS NEVES ADV. SP250546 - RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH e ADV. SP248284 - PAULO LASCANI YERED RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 22/05/2012 MPF: Sim DPU: Não 0732 PROCESSO: 0007495-05.2010.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARLI APARECIDA FERNANDES ROSA ADV. SP110134 - FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 12/08/2011 MPF: Sim DPU: Não 0803 PROCESSO: 0007283-27.2006.4.03.6311 RECTE: JOSÉ ÁLVARO AMARAL SANTOS ADV. SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0921 PROCESSO: 0007268-19.2010.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: GIVALDO JOSE DOS SANTOS ADV. SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 17/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0922 PROCESSO: 0007283-27.2006.4.03.6311 RECTE: JOSÉ ÁLVARO AMARAL SANTOS ADV. SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 03/08/2010

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARLI APARECIDA FERNANDES ROSA ADV. SP110134 - FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 12/08/2011 MPF: Sim DPU: Não 0803 PROCESSO: 0007283-27.2006.4.03.6311 RECTE: JOSÉ ÁLVARO AMARAL SANTOS ADV. SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007464-13.2010.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MANOEL FERREIRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007486-74.2006.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007464-13.2010.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MANOEL FERREIRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007486-74.2006.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007488-04.2007.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PAULO HENRIQUE LOURENÇO ADVOGADO: SP078572 - PAULO DONIZETI DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0007495-05.2010.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO A