Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP229158-NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0007898-95.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINA APARECIDA BAZANELLI GIMENEZ ADVOGADO: SP178434-REGINA AKEMI FURUICHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007904-04.2013.4.03.6303 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: SANDRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARY FERNANDES DOS SANTOS PESSOA ADVOGADO: SP141422-MARIA ALICE MUNIZ CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/06/2016 13:45:00 PROCESSO: 0007889-36.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DYMAS DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007819-47.2015.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO ANDRE DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007838-56.2015.4.03.6302 D

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 25/05/2016 14:00:00 PROCESSO: 0007781-07.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: SP075680-ALVADIR FACHIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 20/06/2016 15:00:00 PROCESSO: 0007804-50.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON DE LIMA SILVA ADVOGADO: SP362511-F

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0404 PROCESSO: 0006668-72.2008.4.03.6309 RECTE: MANOEL SANTOS SILVA ADV. SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0405 PROCESSO: 0006972-16.2013.4.03.6303 RECTE: JOSE CARLOS DE JESUS ADV. SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 06/06/2016

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0011879-40.2013.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301139613 RECORRENTE: MARIA AVANY RIBEIRO SANTOS LESSA (SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. COMPROVADA A MANUTENÇÃO DO CASAMENTO. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE DÁ PROVIMENTO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indi

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007898-95.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301036965 - REGINA APARECIDA BAZANELLI GIMENEZ (SP178434 - REGINA AKEMI FURUICHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013087-54.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301036988 - FRANCISCA DE SOUSA MOURA FREITAS E SILVA (SP137924 - NICOLA ANTONIO PINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009470-86.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301056543 - MARTIN TAKEO KIMURA (SP359514 - MARCO AURÉLIO NYIKOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005808-17.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301056306 - EDUARDO ABADE (SP123931 - CARLOS ALBERTO DUARTE) X INS

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forma que pudesse vir a ter direito ao benefício pleiteado. Ante tais considerações, não faz jus a parte autora à concessão dos benefícios pleiteados. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015 (lei nº. 13.105 e alterações posteriores), combinado com as leis regentes dos Juizados Especiais Federais, lei nº. 10.259/2001 e lei nº. 9.099/1995.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresente a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, considerando as circunstancias do presente caso, cópia integral do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e número do PIS. Após retornem conclusos para a sentença. Intime-se. Cumpra-se 0063385-84.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301050656 - DIOGO RODRIGUES DE CASTRO (SP151699 JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-s