21 Conclusão de Solicitação 0008767-22.2014.8.26.0136 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1773 IP : 145/2014 - Cerqueira Cesar AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.P.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0008749-98.2014.8.26.0136 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 79/2013 - Aguas de Santa Barbara AUTOR : J.P. INFRATOR : K.P.F.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0008759-45.2014.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO DE M
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0047143-63.2015.8.26.0000 0047814-86.2015.8.26.0000 Apelação 0000024-55.2015.8.26.0599 0000181-17.2014.8.26.0614 0000681-29.2014.8.26.0341 0001958-45.2015.8.26.0309 0002812-58.2014.8.26.0120 0003647-02.2014.8.26.0070 0005450-85.2010.8.26.0417 0006949-56.2012.8.26.0572 0009055-30.2014.8.26.0019 0011286-39.2010.8.26.0320 0029742-71.2010.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 237 0027742-44.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 450.998; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Dercival Moura; Impetrado: Mmj de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba; 0027745-96.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Casa
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 433 15.2014.8.26.0066; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Henrique Hellriguel; Advogado: MUNIR CHANDINE NAJM (OAB: 209660/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008268-54.2014.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000826854.2014.8.26.0066; Assunto
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1153 de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP) (Fls: 5 -AP) 46 - 0003455-06.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Aparecida de Sousa Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Dentelo (OAB: 109064/
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 107 2080490-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0005265-61.2016.8.26.0506; Assunto: Furto; Impetrante: Diego Alvim Cardoso; Paciente
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1929 178363/SP) - 8º Andar Nº 0005577-80.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Valternan de Oliveira Santos e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO aos apelos defensivos, mantendo, assim, a respeitável sentença, por seus próprio