22 Conclusão de Solicitação 0010076-19.2022.5.15.0148 - em: 06/05/2025
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3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 3. Após o decurso de tal prazo, proceda-se à remessa dos 6145 instância. presentes autos ao E. TRT da 15ª Região; 4. Intimem-se ainda os patronos das partes, para que efetuem, se ITARARÉ/SP, 17 de novembro de 2022. for o caso, seus cadastramentos junto ao sistema PJE na 2º instância. JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho ITARARÉ/SP, 17 d
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 proferido nos autos. 13171 Conversão do julgamento em diligência DESPACHO Os presentes autos vieram conclusos para julgamento. Vistos e examinados. Entretanto, verifica-se que a parte reclamada, em sede de razões finais, juntou o documento de ID 2518088. Conversão do julgamento em diligência Dessa forma, para que não haja eventual nulidade processual, Os presentes aut
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular 12114 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b053b47 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010076-19.2022.5.15.0148 AUTOR ALINE RODRIGUES PROENCA ADVOGADO VAGNER BAGDAL(OAB: 310966/SP) RÉU LOJAS CEM SA DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que, em 13/06/2022, decorreu o prazo de 08 dias par
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 13925 Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983. p. 1. 5. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 7: Isso posto, o JUÍZO DECIDE AFASTAR a preliminar levantada, responsabilidade civil. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 90. EXTINGUIR, em decorrência da prescrição quinquenal declarada, o processo em relação aos eventuais direitos anteriores a 17 de
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 13923 Deverá a parte reclamada empregadora comprovar nos autos, nos 1. BITTAR, Carlos Alberto. Reparação Civil por Danos Morais. 2. termos da legislação vigente e provimentos da Corregedoria Geral ed., São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1994, p. 41. da Justiça do Trabalho atinentes à matéria, o recolhimento das verbas previdenciárias, sob pena de execuç�
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ISADORA PETENON BRASLAUSKAS(OAB: 177090/SP) PEDRO ARMANDO RUPEL UNIÃO FEDERAL (PGF) 6144 ou igual a R$ 20.000,00, dispensa-se a intimação à União, em conformidade com a publicação, pelo Ministério da Fazenda, da Portaria nº 582, de 11/12/2013 e recomendação GP-CR nº 03/2011. Após o cumprimento e comprovados os recolhimentos,
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 8135 2. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a 12. Defere-se o prazo de 5 dias, a contar da citação, para a interação seja a mais próxima possível de uma audiência parte reclamada manifestar eventual oposição quanto à adoção presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar do regime do Juízo 100% Digital, presum
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 13170 a intimação judicial, sob pena de serem ouvidas apenas as que Vistos, etc. comparecerem espontaneamente para a audiência. Considerando-se que a presente ação trabalhista tramita pelo Juízo 8. A testemunha deverá ser informada de que a sua não 100% Digital, nos termos do que dispõem a Resolução CNJ nº 345, participação na audiência virtual designada e
