Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 4 RIDO SOMENTE NA EMENTA DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. DESNECESSIDADE DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTERIOR, REALIZADO NO AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, COM A DEVIDA RETIFICAÇÃO. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Na espécie, a fundamentação do voto condutor do julgado

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822178-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21078) E SERVIO TU

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 NOTAS DE FORO CAPITAL 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000896-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seRetono dos autos d o

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010226-96.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PLANER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): GUSTA

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00004 Processo: 0008175-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 018190PB RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: MARUJO BAR E PASSEIOS NAUTICOS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-seas partes para especificacao de provas, querendo, nos termos do a

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0006775-97.2013.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB n° 4.008). RECORRIDO: Eugênio Bastos de Oliveira. ADVOGADO: Vítor Maciel Costa (OAB/PB n° 16.250) TUTELA DE URGÊNCIA, PARA SUSPENDER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA A

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 26 • 727; Vivianny Dos Santos Gomes 019680 - Pb • 633; Vladimir Matos Do O 005651 - Pb • 915; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 928; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 12; Wagner De Souza Medeiros 041664 - Pe • 889; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 797; Wagner Rodrigues De Mendonca 020847 - Pb • 1162; Walcides

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 8 • 163; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 277; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 303; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 485; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 555, 558; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 741; Sebastiao Francisco Pacheco Neto 018512 - Pb • 130; Sergio Brito Figueiredo 01

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 6 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 201

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 • 251 ; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 72; Joao Loyo De Meira Lins 021415 - Pe • 51; Joao Luis De Franca Neto 018230 - Pb • 271; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 250, 258, 259; Joao Valeriano Rodrigues Neto 015590 - Pb • 31; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb • 22; Joao Wanderley De Medeiros Junior 017837 - Pb �