46 Conclusão de Solicitação 0010351-04.2016.5.15.0107 - em: 07/06/2025
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3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 11956 ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) CLODOALDO BRICHI DA SILVA - VICENTE LOPES SOBRINHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BENEDITO DE JESUS PERPETUO MARQUES JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011399-61.2017.5.15.0107 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO isso significasse a fixação de tal interregno durante todo o período RÉU ADVOGADO contratual. 4093 PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES(OAB: 141924/SP) USINA VERTENTE LTDA. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) Não obstante, e a fim de se evitar futuras celeumas, o Juízo reitera que os intervalos intrajornada foram fixados conforme anotaçõe
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12265 homologação de acordo no qual, repise-se, sequer constou essa Intimado(s)/Citado(s): obrigação por qualquer das partes. Ainda, referido pedido também - LUCIANA ALVES MOREIRA não constou na petição inicial. De tal sorte, rejeito os embargos de declaração. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IV - DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Ante o exposto, conheço dos emba
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3220 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Dispensada a presença de testemunhas. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Deverá apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência INICIAL agendada para Deverá noticiar seu constituinte acerca da audiência designada. 28/09/2016
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 16433 Votação unânime. PROCESSO nº 0010351-04.2016.5.15.0107 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: BENEDITO DE JESUS PERPETUO MARQUES RECORRIDA: USINA VERTENTE LTDA. LUIZ ROBERTO NUNES Relator ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA JUIZ SENTENCIANTE: MAURICIO BRANDÃO DE ANDRADE RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Votos Revisores Inconformado com a r. sentença de id b7480c0
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Notificação Não se aplica a Súmula 340 do TST. Aplica-se a OJ 415 da SDI-1 do TST. Em tal diapasão, e por conta da compensação autorizada, que visa evitar o enriquecimento sem causa do obreiro, não há que se falar no pagamento tão somente do adicional de horas 4091 Processo Nº RTOrd-0010351-04.2016.5.15.0107 AUTOR BENEDITO DE JESUS PERPETUO MARQUES ADVOGADO PAU
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 216 Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Número do Processo: 0010117-43.2016.5.15.0100 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) do Trabalho. RECORRENTE: ALDEMIR VALERIO e
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Processo Nº RO-0010351-04.2016.5.15.0107 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE BENEDITO DE JESUS PERPETUO MARQUES ADVOGADO PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES(OAB: 141924/SP) RECORRIDO USINA VERTENTE LTDA. ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) 16438 Não se conforma com o indeferimento da condenação ao pagamento pela supressão do intervalo
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 DESPACHO MRLR/RDFS 40917 OLÍMPIA-SP, 15 de agosto de 2017 (terça-feira). MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. Defiro o requerimento da parte reclamada, uma vez que comprovada a impossibilidade de comparecimento à sessão Sentença designada para o dia 25/8/2017. Destarte, redesigno a audiência para tentativa conciliatória para o dia
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3990 Votação unânime. Procurador ciente. FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR CONCLUSÃO CAMPINAS/SP, 27 de maio de 2021. Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de HENRIQUE ALVES DE SOUSA Benedito de Jesus Perpétuo Marques e, EX OFFICIO, ANULAR O Diretor de Secretaria PROCESSO a partir da decisão sob a ID d0cafc0, para que as partes seja