Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - MARCIA RITA DA SILVA 2210 ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA RITA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. S

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 3952 Vale destacar que o trecho da r. sentença transcrito no recurso em proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será nada se relaciona com o intervalo intrajornada, pois o julgador proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as admitiu como verdadeira a jornada alegada pela parte autora ações serão necessariamente reunidas

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1812 Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT PODER JUDICIÁRIO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. JUSTIÇA DO RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o PROCESSO nº: 0010

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2201 CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles PODER JUDICIÁRIO relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. JUSTIÇA DO decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito,

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1819 Manifestação prévia da Douta Procuradoria (Id173e3a9), pelo Processo Nº RemNecRO-0010620-77.2021.5.15.0136 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS RECORRENTE MARCIA RITA DA SILVA ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(O

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO VALDIRENE BATISTA DA SILVA LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS ADVOGADO ADVOGADO RÉU 15433 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61f97d8 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recu

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO(OAB: 123643/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 19039 confissão em relação à matéria de fato. 2 - Após, o reclamante terá o prazo de 10 dias, devendo o mesmo atentar ao término do prazo concedido à reclamada, uma vez que Intimado(s)/Citado(s): não haverá notificação para réplica, para manifestação sobre defes

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO VALERIO DA SILVA - SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA Processo Nº RemNecRO-0010620-77.2021.5.15.0136 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS R

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2200 Decidiu o v. julgado: "(...)Descumpridos os limites estabelecidos no artigo 318 da CLT, deve o Município reclamado responder pelo pagamento de horas Intimado(s)/Citado(s): extras, assim consideradas as excedentes da 4ª diária, com - MARCIA RITA DA SILVA adicional de

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1/2019, de R$ 21.513,20 (R$ 25.000,00 + 30% - R$ 10.986,80). Ante o disposto na Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-I do C. 2209 Intimado(s)/Citado(s): - MAXIMO APARECIDO FABRI TST, a recorrente foi intimada para que efetuasse a necessária complementação do preparo, seja por guia de depósito judicial, seja por apólice de seguro judicial complementar, nos termos do ar