46 Conclusão de Solicitação 0010837-96.2016.8.26.0635 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2453 45 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROSIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0041344-49.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Crimi
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 CF : 8940/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.F.L. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0094099-50.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 8950/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.V.M.M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0010786-85.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 10500/2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 INDICIADO : REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0099797-37.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 414/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0099923-87.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 409/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 300 Estado de São Paulo; 0085088-94.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0085088-94.2016.8.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 300 Estado de São Paulo; 0085088-94.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0085088-94.2016.8.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1270 DESPACHO Nº 0010837-96.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wagner Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Consideran
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 756 0010790-25.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010790-25.20
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1270 DESPACHO Nº 0010837-96.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wagner Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Consideran
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1115 Advs: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG) - 2º Andar Nº 0010715-28.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Moisés Antonio Caldeira Vilela
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 148 origem: 817.704; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Renato Carneiro; 0060867-03.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 399.848; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Marcelo Garcia; 0060868-85.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas C