Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 Economia e Finanças deste Tribunal, para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl. 35, qual seja, R$ (...), sendo R$ (...) em favor da credora MARIA INÊS SILVA DOS SANTOS e o valor de R$ (...) em favor do causídico RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS, dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverão

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 357/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00008 Processo: 0007274-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F L ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS S C LTDA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00011 Processo: 0056688-14.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA E MEMPHIS S/A INDUSTRIAL ADVOGADO: 075751RS JAQUES ANTUNES SOARES , 055377RS MICHEL ZAVAGNA GRALHA , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: J L L REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes da

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Azevedo 016866 - Pb • 283; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 955; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 353, 357, 359, 365; Tome Leao Gama 007312 - Al • 555, 556; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 96, 583; Tulio Terceiro Neto P.Miranda 016167 - Pb • 50; Tupinamba De Paiva Carvalho 007086 - Rn • 526; Ubiratan De Albuq

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 4 Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0000615-69.2018.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado (s): ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA. Intimação ao(s) bel(is): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA, OAB/PB 11.656, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referê

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 200847881.2014815.0000 – CREDOR: FERNANDO JOSÉ RAMOS DE BRITO - ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO – DEVEDOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA – REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECURSO ESPECIAL Nº 0050672-78.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdênc

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000015-96.2012.815.0731. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Apelado: ANTÔNIO DUARTE. Intimação ao causídico: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, OAB-PB Nº 11.224, para info

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0089330-1 1.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco Itauleasing S/a. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento. APELADO: Leila Noemi Marinho de Brito. ADVOGADO: Valeria Cavalcanti Mariz Maia. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C A

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 7 adequado, havendo, portanto, erro grosseiro que não enseja a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.”. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00008466720168150000, - Não possui -, Relator DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, j. em 24-10-2016). - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, diante da in