Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7753 SERGIO SILVEIRA MOURAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011079-94.2019.5.03.0100 AUTOR MARLENICE FONSECA NOBRE ADVOGADO MARCELA OLIVEIRA SILVA MALTA(OAB: 192406/MG) ADVOGADO BERNARDO RAMOS RIBEIRO(OAB: 83778/MG) RÉU FRACTION PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 108576/MG) ADVOGADO JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES(OAB: 151172/MG) ADVOGADO HU

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PERITO JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES(OAB: 151172/MG) RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 108576/MG) SIMONE MAGALHAES 11290 anexar as peças faltantes e essenciais, se for o caso, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo, voltem-me ambos os autos conclusos, sendo este para prosseguimento e aquele para arquivamento definitivo. Intimado(s)/Citado(s): MO

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARLENICE FONSECA NOBRE MARCELA OLIVEIRA SILVA MALTA(OAB: 192406/MG) BERNARDO RAMOS RIBEIRO(OAB: 83778/MG) FRACTION PARTICIPACOES LTDA RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 108576/MG) JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES(OAB: 151172/MG) HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO(OAB: 97529/MG) SAUDALYS FRANCHISING LTDA JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES(OAB: 151172/MG) THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO pois esta não se aplica à empresa em recuperação judicial. No mesmo sentido, afastada a impugnação relativa aos juros de RECORRIDO ADVOGADO mora, sendo inaplicável, à espécie, a Súmula 304 do TST, pois, conforme explicitado pela decisão recorrida, "a primeira ré não está ADVOGADO submetida a regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial". ADVO

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 11286 Senha: 0100 ou; b) Baixar o aplicativo da plataforma Zoom Meetings e inserir o ID da PODER JUDICIÁRIO reunião. JUSTIÇA DO ID: 86075757931. Senha: 0100 Intimem-se as partes por meio de seus procuradores. MONTES CLAROS/MG, 12 de setembro de 2022. SERGIO SILVEIRA MOURAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO jurisprudência. Efeitos sobre casos já transitados em julgado. Soberania da coisa julgada e prestígio à segurança jurídica. Leading RECORRIDO ADVOGADO case: aplicação decisões proferidas pelo Exc. STF nos autos dos processos ADPF nº 324 e do RE nº 958.252", e determinada a ADVOGADO "suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria ADVOGADO n

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1018 ADVOGADO Processo Nº ROT-0011079-94.2019.5.03.0100 Relator CLEBER JOSE DE FREITAS RECORRENTE FRACTION PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO(OAB: 97529/MG) ADVOGADO JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES(OAB: 151172/MG) ADVOGADO RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 108576/MG) RECORRENTE CAPTAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO(OAB: 97529/MG)

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 04 de fevereiro de 2021. 1419 RECORRIDO ADVOGADO FRACTION PARTICIPACOES LTDA HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO(OAB: 97529/MG) JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES(OAB: 151172/MG) RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 108576/MG) CAPTAR PARTICIPACOES LTDA HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO(OAB: 97529/MG) JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES(OAB: 151172/MG) RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 10857

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010513-14.2020.5.03.0100 AUTOR JACY BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO INGRID DA SILVA PEREIRA DAMASCENO(OAB: 199946/MG) RÉU NORFLOR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO - JACY BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Fica V.S

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO RÉU ADVOGADO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do ADVOGADO Trabalho. ADVOGADO Antonio F. N. A. Bittencourt Analista Judiciário 7377 JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES(OAB: 151172/MG) HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO(OAB: 97529/MG) L S MOREIRA MIRANDA - EPP RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 1