22 Conclusão de Solicitação 0011091-23.2021.5.15.0030 - em: 17/05/2025
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3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2314 TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011091-23.2021.5.15.0030 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE CANITAR RECORRIDO IVANA GIMENEZ MACEDO ADVOGADO RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB: 455165/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator VOTO ADMISSIBILIDADE Recurso do município reclamado tempestivo, haja v
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 14872 deverão dizer se têm interesse na execução dos créditos e na nº 13.467, de 13/07/2017). No mesmo prazo acima, os credores adoção pelo Juízo de todas as medidas necessárias para tanto. deverão dizer se têm interesse na execução dos créditos e na adoção pelo Juízo de todas as medidas necessárias para tanto. Processo Nº ATSum-0011086-98.2021.5.15.
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE RIBEIRO DE MORAES SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAGRES Processo Nº ROT-0011085-36.2021.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MARIA AMELIA BARBOSA DA SILVA MOTA ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 7840 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Na hipótese da antecedência Juiz do Trabalho Titular não ser observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em SAJ audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, sob pena de revelia. Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário Processo Nº ATOrd-0011437-71.2021.5.15.0030
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 14743 Custas processuais a cargo do Reclamado, no importe de R$ o período apontado as férias foram pagas em desconformidade ao 320,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em prazo previsto no art. 145 da CLT. Postulou: dobra de férias. R$ 16.000,00. Do recolhimento está, todavia, isento, ante os termos Valorou a causa em R$ 20.303,05. Juntou procu
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 17950 audiência. horário já designado para a audiência, aguardando a autorização Intime-se o(a) Advogado(a) da parte Reclamante via DEJT, que será concedida para ingresso na videoconferência tão logo o cabendo a este dar ciência diretamente ao seu patrocinado, Magistrado encerre a audiência anterior e possa iniciar a nova indicando o link para acesso à aud
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9674 Clarifica-se, ainda, que a decisão proferida nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5.867 e 6.021 (18.12.2020), não se aplica às demandas contra a Fazenda Pública, como ficou expresso no acórdão, uma vez que os dispositivos legais que determinam a correção monetária INTIMAÇÃO e juros de mora contra a Fazenda Pública (art. 1º-F da Lei
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Correção monetária e juros de mora haverão de ser computados em conformidade com o título judicial. Não obstante, a 11381 Intimado(s)/Citado(s): - IVANA GIMENEZ MACEDO partir de 01/12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e da compensação da mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da PODE
