Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 32 00673 Processo: 0006453-21.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: ANTONIO MARCOS DE LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intimesefica a parte excepto intimada para contestar a presente exceção de incompetencia. parte excepta antonio marcos de lucena de oliveira. 00674 Processo: 0006658-21.2013.81

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 32 00579 Processo: 0006736-15.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 2A. VARA DE PATOS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000061-31.2016.815.0251 - ACAO PEN