Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO embargos de declaração, o inconformismo da parte desafia recurso ADVOGADO próprio. 4489 ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) THIAGO PITTA DIAS(OAB: 262479/SP) Por oportuno, ressalto que a oposição de novos embargos de declaração ensejará a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, se constatado seu caráter Intimado(s)

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 3808 Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A nos termos da Recomendação GP-CR 03/2011, do TRT da 15ª vlb Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral DESPACHO Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 20.000,00. Dê-se ciências as partes, à paut

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2ª Vara do Trabalho de Jaú 7395 RÉU ADVOGADO DOLCCINI CALCADOS LTDA - EPP JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO(OAB: 29479/SP) Rua Rolando D'Amico, 121, Vila Assis, JAU - SP - CEP: 17210-115 Intimado(s)/Citado(s): TEL.: (14) 36224777 - EMAIL: saj.2vt.jau@trt15.jus.br - ADRIANA CRISTINA DA SILVA - DOLCCINI CALCADOS LTDA - EPP PROCESSO: 0012398-10.2016.5.15.0055 CLASSE: AÇÃO

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 7394 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISO PJe-JT admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos extrnsecos: Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for O recurso interposto pelo(a) reclamante tempestivo. Regular a o caso, seu cadastramento

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3065/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES ALMAVIVA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) DRA. POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000A/MG) PRISCILA DA SILVA MIRANDA DR. PAULO SÉRGIO MARTINS TEIXEIRA(OAB: 99480/MG) DR. RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI(OAB: 1

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELLE GARCIA LOPES(OAB: 217600-D/SP) JULIANA AUGUSTA DELPY PERLI(OAB: 193155/SP) LIVIA MONALIZA MOURA(OAB: 322479/SP) JENNIFER GIULIA POLES(OAB: 379153/SP) ZF DO BRASIL LTDA. ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222-A/SP) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - FLA

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 64 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2009, conforme decidido pelo C. STF no julgamento dos embargos Duração do Trabalho. declaratórios opostos no RE 870.947, em que se deliberou por HORAS EXTRAS / TURNO ININTERRUPTO afastar a modulação anteriormente reconhecida pelo E. TST. Como O v. acórdão manteve a sentença que deferiu como extras as horas foram deferidos créditos

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10043 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - republicada - das custas processuais e, por corolário, determinar o DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 processamento do seu recurso ordinário, nos termos da I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária fundamentação. gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossufici�

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10050 Ao fim, cumpre consignar que o tema em apreço foi objeto de em 1/12/16, anterior à vigência da Lei nº 13.467/17, não incide o Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ, levado a pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, com fulcro julgamento perante o E. Tribunal Pleno, frente à diversidade de no art. 791-A da CLT. posicionamentos no �

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) § 5º São devidos honorários de sucumbência na reconvenção. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) A norma em exame ao mesmo tempo em que buscou prestigiar uma conduta responsável por parte daquele que busca a tutela do Poder Judici