Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURINA PEREIRA ADVOGADO: SP373247-DAVI PINHEIRO CAVALCANTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0015792-25.2016.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP060691-JOSE CARLOS PENA RCDO/RCT: VERALUCIA DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: SP151697-ILZA ALVES DA SILVA CALDAS Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANDSON SILVA ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 05/05/2016 16:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisque

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015923-97.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015972-41.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE DA SILVA ALMEIDA IRMAO ADVOGADO(A): SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015493-48.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0106 PROCESSO: 0012649-54.2014.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: REGIANE LEAL DE PAULA E OUTROS ADV. SP292379 - CAMILE DE LUCA BADARÓ RECDO: DANILLA LEAL DE PAULA ADVOGADO(A): SP292379-CAMILE DE LUCA BADARÓ RECDO: THIAGO AMADEU LEAL DE PAULA ADVOGADO(A): SP292379-CAMILE DE LUCA BADARÓ RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 29/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0107 PROCESSO: 0014947-28.2014.4.03.6312 RECTE: ORLANDO ARRUDA ADV. SP270063 - CAMIL

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Claudia Mantovani Arruga, Rafael Andrade de Margalho e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 21 de março de 2017. 0001833-16.2014.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301055644 RECORRENTE: GILBERTO APARECIDO GRILLO (SP208112 - JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) II – ACÓRDÃO Decide a Sétima Tur

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037153-16.2007.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301051284 AUTOR: DAIANE ALVES DA SILVA (SP142143 - VALDIRENE SARTORI BATIST) WESLEY ALVES DA SILVA (SP142143 VALDIRENE SARTORI BATIST) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012746-28.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301051262 AUTOR: NOEME PEREIRA SANTOS (SP253853 - ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Direta, tornem os autos à Divisão de Atendimento para alterar o polo passivo, deixando-se exclusivamente a União. Int. 0053006-84.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301160768 - FERNANDO PASSOS GAMA (SP366261 - FERNANDO PASSOS GAMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO) A Caixa Econômica Federal apresentou documento comprobatório de que já cumpriu a obrigação de fazer consistente na liberação do saldo existente em favor da par

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais, de rigor o sobrestamento d

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036656-84.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301123438 AUTOR: ALCIDIO ALVES FURQUIM (SP324399 - ERICKO MONTEIRO DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055455-78.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301123422 AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (SP379864 - CICERO ASSUNÇÃO, SP242469 - AILTON APARECIDO AVANZO) RÉU: INSTITUTO