28 Conclusão de Solicitação 0016027-31.2012.4.03.6301 - em: 06/05/2025
Ficha 1 de 3
PROCESSO: 0016018-69.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLOVES DE SANTANA ADVOGADO: SP288617-DIEGO SILVA DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016019-54.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOANA ANGELICA BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP157131-ORLANDO GUARIZI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016020-39.2012.4.03.6301 C
PROCESSO: 0016018-69.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLOVES DE SANTANA ADVOGADO: SP288617-DIEGO SILVA DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016019-54.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOANA ANGELICA BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP157131-ORLANDO GUARIZI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016020-39.2012.4.03.6301 C
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016018-69.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLOVES DE SANTANA ADVOGADO: SP288617-DIEGO SILVA DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016019-54.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOANA ANGELICA BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP157131-ORLANDO GUARIZI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016018-69.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLOVES DE SANTANA ADVOGADO: SP288617-DIEGO SILVA DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016019-54.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOANA ANGELICA BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP157131-ORLANDO GUARIZI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 269,
Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 269,
Esclareço, por oportuno, que renunciando ao valor excedente à alçada deste Juizado, a parte não terá direito ao recebimento de tal quantia caso, eventualmente, a ação seja julgada procedente. Após, remetam-se os autos à conclusão, inclusive, para eventual agendamento de nova data para julgamento. Intimem-se. 0016027-31.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301207056 - ARGEMIRA MARIA DA SILVA (SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
Esclareço, por oportuno, que renunciando ao valor excedente à alçada deste Juizado, a parte não terá direito ao recebimento de tal quantia caso, eventualmente, a ação seja julgada procedente. Após, remetam-se os autos à conclusão, inclusive, para eventual agendamento de nova data para julgamento. Intimem-se. 0016027-31.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301207056 - ARGEMIRA MARIA DA SILVA (SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014664-09.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301075740 - VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA (SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008752-31.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301076007 - SELMA BERTIER DA SILVA (SP115290 - ROBERTA GAUDENCIO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027248-11.2012.4.0
(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014664-09.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301075740 - VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA (SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008752-31.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301076007 - SELMA BERTIER DA SILVA (SP115290 - ROBERTA GAUDENCIO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027248-11.2012.4.0