Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00005 Processo: 0015146-79.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ART BIJOUX LIMITADA ADVOGADO: 006855PB SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho: Intime-se a parte autora da suspensão processual pelo prazo de 06 meses, em nao havendo movimentação nesta periodo remetam-se os autos ao arquivo. 00006 Processo: 0021981-98.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00028 Processo: 0000399-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se alvara assinado e a disposicao,intimo a parte interessada para vir busca-lo,no prazo de 10 dia

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802110-23.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTR

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00164 Processo: 0017035-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 15 dias 00165 Processo: 00

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001941-55.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072729-27.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ulisses Batista da Silva. Apelado: Banco Honda S.A. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Américo Gomes de Almeida, OAB/PB 8.424, para, apresentar, em 15 (quinze) dias, cópias das declara

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 6 acolhimento dos embargos de declaração quando inexistentes contradição, obscuridade, omissão ou erro material no julgado. - Fundamentando o “decisum” de forma clara e suficiente, não está o magistrado obrigado a se pronunciar sobre todas as teses e dispositivos legais suscitados pelo recorrente. - Segundo o art. 1.025 do Novo Código de

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800190-45.2017.8.15.0161 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454) APELADO/RECORRENTE: NELSON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935) 21.05.19-Resultado: REJEITADAS A

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felipe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000725-65.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Fabiana De Assis Bispo Morais, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PRESCRIÇÃO. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. MÉRITO. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. SERVIDOR MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTE