Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4916 REMETENTE: Vara do Trabalho de Itaúna pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de Rua José Luiz Calambau, 726, Graças, ITAUNA - MG - CEP: 35680 fundamento; não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou -331 desnecessários à declaração ou defesa do direito; cumprir com Telefone: (37) 32422780 exatidão os provimentos mandamentais

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 551 O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, NATAL RODRIGUES CHAGAS, digitei e subscrevi. SAO LUIS, 7 de Novembro de 2018. Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0210800-42.2011.5.16.0004 Processo Nº RT-02108/2011-004-16-00.6 NATAL RODRIGUES CHAGAS RECLAMANTE Advogado(a) Servi

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 162 4ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0017258-20.2015.5.16.0004 AUTOR ROMILSON BORGES BRITO ADVOGADO FRANCILEUZA ALVES FARIAS(OAB: 14172/MA) RÉU TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA ADVOGADO SILVANA DE ALMEIDA FURTADO(OAB: 29887/DF) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃ

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 472 RÉU ICONE COMUNICACAO VISUAL E MARKETING LTDA - ME JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL JUNIOR RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - EDSON ALMEIDA DE SOUSA Fundamentação DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Prejudicada a tutela provisória de urgência ante o pedido de desistência formulado pelo embargante.

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 17052910414099600 leve 2015 2016 - de Trabalho 000005526658 312 RÉU ADVOGADO BELFAR LIMITADA RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA(OAB: 67628/MG) Intimado(s)/Citado(s): Convenção Coletiva Convenção Coletiva 17052910411067700 leve 2015 2016 - de Trabalho 000005526646 - BELFAR LIMITADA - JACOB SOARES MENOR JUNIOR Registro G

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ASO + TERMO DE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16060511184902100 Atestado RESCISÃO 000003601516 767 DESPACHO Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender por direito para prosseguimento da execução, sob AVISO PRÉVIO 16060511183942300 Aviso Prévio DEMISSIONAL 000003601515 pena de, em caso de inércia, arquivamento provisório do feito com abertura do prazo pa

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 276 direito para prosseguimento da execução, sob pena de, em caso de inércia, arquivamento provisório do feito com abertura do prazo para A petição da autora LEICIANY PINHEIRO RIBEIRO deve ser contagem da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT; apresentada na RT respectiva, e não nesta Ação Cautelar 2- Decorrido o prazo sem manifestação da parte re

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 238 CARLOS MAURO NUNES MUNIZ Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 594 frequentes, os seguintes, 2909 - Reclamatória Trabalhista CNPJ e 2801 - Reclamatória Trabalhista CEI; DESTINATÁRIO: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO - Existindo Imposto de Renda, o referido deverá ser recolhido PENHA65072-570 - AVENIDA DA PAZ, s/n - Bloco 01, Apt. 403, mediante o Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Cond. Água Branca I - PARQUE SHALON - SA

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RTOrd-0017045-43.2017.5.16.0004 AUTOR JACOB SOARES MENOR JUNIOR ADVOGADO LILIANA VIEIRA LIMA DOS SANTOS(OAB: 9074/MA) RÉU BELFAR LIMITADA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - JACOB SOARES MENOR JUNIOR 213 BRUNO ROCIO ROCHA(OAB: 14608/MA) CONSTRUTORA TODOBRAS LTDA ME KEZIA CHRISTINA SANCHES DE MELO AMARAL DOS SANTOS(OAB: 22979/ES) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA