Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP200856-LEOCADIA APARECIDA ALCÂNTARA SALERNO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 24/05/2016 10:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com razão a embargante, porquanto houve omissão na sentença embargada. De fato, a parte autora não foi intimada acerda da certidão de irregularidades anexada em 14.07.2016. Posto isso, a fim de evitar maiores prejuízos às partes, dou provimento aos embargos de declaração apresentados, para anular a sentença e determinar o regular processamento do feito. Remetam-se os autos ao setor de iniciais para a devida análise. P.R.I. 0025814-45.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019703-45.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301026147 AUTOR: OSCAR HIKARU MIYAMOTO (SP303467 - ANTONIO SOUZA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048877-02.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301026443 AUTOR: GILBERTO ALVES BRANCO (SP176689 - ED CARLOS LONGHI DA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002388-04.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301183991 - LIDERSON BALDRAIA LACERDA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008301-64.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301183988 - LORENNA DA SILVA BORGES (SP325104 - MICHAEL SPAMPINATO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042110-79.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043539-81.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301209689 AUTOR: SANDRA NOGUEIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: TEREZINHA MARIA DA SILVA (SP234480 - LAZARO OLIVEIRA DE SOUZA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA (SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) 0064534-52.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301209794 AUTOR: MARIA DE LOURD

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018928-30.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301099849 AUTOR: VERA REGINA DA SILVA (SP249823 - MARCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018692-78.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301099853 AUTOR: ISMAEL MONTILHA DA SILVA (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Concedo a tutela de urgência para determinar que o INSS, independentemente do trânsito em julgado, conceda o benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora, conforme critérios expostos na fundamentação, em até 30 dias. Oficie-se. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Int

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019021-48.2015.4.03.6100 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301203640 AUTOR: TATYANA SOEIRO CABRAL MOUTINHO DOS SANTOS (SP127107 - ILDAMARA SILVA) RÉU: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA - PUC UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIO VINICIUS MAIA) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos apresentados pela corré (arquivo n. 23), bem como acerca das informações prestadas pela FNDE indica

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009035-15.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301030836 - LIONE ELVIRA DE SOUZA (SP275958 - VALDERICO AMORIM DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019845-49.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301030935 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO (SP353489 - BRUNNO DINGER SANTOS FUZATTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016569

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019986-68.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301098627 - SERGIO ANTONIO PEREIRA CAMPOS (SP303398 - ANDREIA FERNANDES DA SILVA, SP308721 - IARA CIBELE PEREIRA CAMPOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 0065154.30.2015.4.03.6301), a qual tramitou perante a 13ª Vara-Gabinete deste Juizado, tendo sido extin