Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO PAULINO MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA ADV : SP133547 JOAO PAULO ALVES DE SOUZA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00560 AI 590196 0019523-17.2016.4.03.0000 SP 00007316820108260382 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LAURO ALESSANDRO LUC

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO PAULINO MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA ADV : SP133547 JOAO PAULO ALVES DE SOUZA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00560 AI 590196 0019523-17.2016.4.03.0000 SP 00007316820108260382 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LAURO ALESSANDRO LUC

Publicações Judiciais II ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0686 AI-SP 577808 0004492-54.2016.4.03.0000 30022221020138260526 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGRTE ADV : JOAO BATISTA PENARIOL : SP225284 FRANCO RODRIGO NICACIO AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0687 AI-SP 591321 0020759-04.2016.4.03.0000 00062393520168260624 RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : JOSE SOARES DA SILVA ADV : SP080369 CLAUDIO MIGUEL CARAM ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TATUI SP 00688 AI 591066 0020493-17.2016.4.03.0000 SP 00004200920168260660 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : JONAS SILVESTRE ADV : SP182978 OLENO FUGA JUNIOR ORIGEM : JUI

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : LUIZ CARLOS BRENDOLAN SP204275 ELEUSA BADIA DE ALMEIDA JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JABOTICABAL SP 09.00.00031-3 3 Vr JABOTICABAL/SP 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020968-51.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.020968-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO CAETANO FRNCISCO DA SILVA SP220690 RENATA RUIZ RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA SOUSA

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : LUIZ CARLOS BRENDOLAN SP204275 ELEUSA BADIA DE ALMEIDA JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JABOTICABAL SP 09.00.00031-3 3 Vr JABOTICABAL/SP 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020968-51.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.020968-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO CAETANO FRNCISCO DA SILVA SP220690 RENATA RUIZ RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA SOUSA

Publicações Judiciais I ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VALDOMIRO ALVES NUNES SP135477 NEUSA MAGNANI JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA SP 00011961520078260081 3 Vr ADAMANTINA/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020493-17.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.020493-0/S

Publicações Judiciais I ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VALDOMIRO ALVES NUNES SP135477 NEUSA MAGNANI JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA SP 00011961520078260081 3 Vr ADAMANTINA/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020493-17.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.020493-0/S

Publicações Judiciais I ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00117 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011954-74.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.011954-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO CLOTILDE OCTAVIANO RODRIGUES (= ou > de 65 anos) SP212583A ROSE MARY GRAHL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro(a) OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00119547420154036

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP : 30022221020138260526 1 Vr SALTO/SP EMENTA PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. OFÍCIOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ENCAMINHAMENTO. 1. Em relação às Varas Federais, o Provimento nº 64/2005, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª. Região, impede a entrega de ofícios relacionados ao cumprimento de ordem judicial aos advogados. 2. Tratando-se de Vara Estadual, os Provimentos n