Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 BARRETO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aos termos da certidão cartorária de fl. 420, requerendo o que entender de direito. VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00549 Processo: 0001516-48.2011.815.0011

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02622 Processo: 0020360-17.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02623 Processo: 0020384-06.2013.815.0011 - EXEC

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Coremas. Advogado(s): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N° 0016940-72.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Recor

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 dos cidadãos ”. (STF; AI-AgR 822.882; MG; Primeira Turma; Rel. Min. Roberto Barroso; Julg. 10/06/2014; DJE 06/ 08/2014; Pág. 35). — Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes de modificar os fundamentos que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS o

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 Maria Lins (OAB/PB 9077) e João Henrique E. de O. Poli (OAB/RS 56.277). Embargado(s): Teresa Cristina Pereira Veloso. Advogado(s): Caius Marcelus de Lacerda e Manfrini Andrade de Araújo. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limi