Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0001159-28.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 2º RECORRIDO: Márcio Adriano Pessoa Gonçalves. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0021958-74.2014.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Recorrido (s): ERIC DE LUCENA BARBOSA.. Intimação ao(s) Bel(eis): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/PB 12.871, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regu

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 24 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0045414-58.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cível da Comarca de Campina

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 00209 Processo: 0736227-24.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IGNEZ LIBORIO SAEGER ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordi

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00246 Processo: 0025764-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEZ FLAUZINO DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se(cont.) conforme despacho de fls.176. Deve ser informado nome(s) e número(s) do(s) CPF(s) do(s) advogado(s) que

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00068 Processo: 0000292-12.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAS GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES , 017858PB ALINE CESAR DE LACERDA , 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intimese As partes para á audiênc

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 CO S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Sentenca: Processo extinto. Art. 485, Inciso I, CPC/2015. Condenação da parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, observando a Lei 10

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000160-61.2005.815.0000. Credor: CELEONE RIBEIRO MACIEL. Devedor: MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB Intimação a(o) Bel(ª).PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB-14.233, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. AGRAVO EM RE

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00154 Processo: 0050567-82.2005.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: GILVANDA DE SENA MARTINS ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: LEONARDO VICENTE FRANCA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0048040-79.2013.815.2001. ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. RECORRIDO: Gileno dos Santos Pinheiro. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Oab-pb 6.003. RECORRENTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. PRELIMINAR. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL O