Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 01/08/2017 14:00:00 PROCESSO: 0027257-46.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DURVAL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP118456-SHIRLEY SILVA ANDRE DE MENEZES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0029149-24.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ESMERALDA RODRIGUES HORACIO ADVOGADO: SP195284-FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000012

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0631 PROCESSO: 0017030-79.2016.4.03.6301 RECTE: JAIRO FERNANDES VIEIRA ADV. SP322792 - JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 06/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0632 PROCESSO: 0019745-94.2016.4.03.6301 RECTE: MANOEL DA SILVA POZO PERES ADV. SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0026390-43.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005538-29.2008.4.03.6315 - - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301046587 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO SCARPA (SP114207 - DENISE PELICHIERO RODRIGUES) 0005491-29.2010.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301046659 RECORRENTE: DARCIO MARTINS DE OLIVEIRA (SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005219-66.2009.4.03.6302 - - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301046657

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

individuais que tratarem do mesmo assunto: RE nº 626.307 e RE nº 591.797 - Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil (BACEN), por alegados expurgos inflacionários; RE nº 627.190 - Revisão de benefícios previdenciários. Ocorrência de decadência ou de prescrição; RE nº 567.985 - Meios de comprovação do estado miserabilidade para fins de percepção de benefício de assistência continuada; RE nº 580.963

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

individuais que tratarem do mesmo assunto: RE nº 626.307 e RE nº 591.797 - Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil (BACEN), por alegados expurgos inflacionários; RE nº 627.190 - Revisão de benefícios previdenciários. Ocorrência de decadência ou de prescrição; RE nº 567.985 - Meios de comprovação do estado miserabilidade para fins de percepção de benefício de assistência continuada; RE nº 580.963

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050920-19.2010.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301087944 AUTOR: AMADO JOSE DE PAULO (SP199269 - SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050660-39.2010.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301087946 AUTOR: ANTONIO GONCALVES COSTA (SP227619 - EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020413-41.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301169506 AUTOR: APARECIDA SOARES DA SILVA ELIPECHUK (SP111398 - RENATA GABRIEL SCHWINDEN) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Diante da resposta apresentada, oficie-se a Delegacia da Receita Federal, localizada à Rua Luís Coelho, 197, 3º andar – Consolação – São Paulo, para que cumpra a determinação encaminhada pela Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, consignando-se o prazo de 30