Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0027504-22.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALESSANDRA BISPO SANTOS DUARTE ADVOGADO: SP299060A-IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR RECDO: ALESSANDRA BISPO SANTOS DUARTE ADVOGADO: SP299060A-IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0027557-37.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recurs

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0027504-22.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALESSANDRA BISPO SANTOS DUARTE ADVOGADO: SP299060A-IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR RECDO: ALESSANDRA BISPO SANTOS DUARTE ADVOGADO: SP299060A-IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0027557-37.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recurs

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 17/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0581 PROCESSO: 0027574-68.2012.4.03.6301 RECTE: MANUEL LUCIANO RODRIGUES DE JESUS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF: Não DPU: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 17/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0581 PROCESSO: 0027574-68.2012.4.03.6301 RECTE: MANUEL LUCIANO RODRIGUES DE JESUS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF: Não DPU: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA APARECIDA MARCELINO ADVOGADO: SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0027466-49.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA APARECIDA MARCELINO ADVOGADO: SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0027466-49.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MANOEL VANDERLEI CORREA ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e ADV. SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 21/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0790 PROCESSO: 0026139-59.2012.4.03.6301 RECTE: CARLOS ROBERTO DONINI ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e ADV. SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RECDO: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0026680-63.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUZITANIA MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Silvio César Arouck Gemaque, Raecler Baldresca e Leonardo Vietri Alves de Godoi. São Paulo, 04 de outubro de 2012 (data do julgamento). 0032364-37.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301337826 - ROSALY AIDE PEREIRA (SP158144 MARCO ANTONIO SILVA) X INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Silvio César Arouck Gemaque, Raecler Baldresca e Leonardo Vietri Alves de Godoi. São Paulo, 04 de outubro de 2012 (data do julgamento). 0032364-37.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301337826 - ROSALY AIDE PEREIRA (SP158144 MARCO ANTONIO SILVA) X INSTITUTO NACION