Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0028368-79.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARI GLICERIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0028544-92.2017.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ALUISIO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: SP342940-ANDRÉ VINICIUS SILVA Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0028743-17.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALMIR FERREIRA ADVOGADO: SP206870-ALESSANDRA DA COSTA SANTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0031443-63.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILTON PAES DINIZ ADVOGADO: SP227409-QUEDINA NUNES MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0031444-48.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTINA AKIE MORI ADVOGADO: SP198955-CRISTIANO L

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0376 PROCESSO: 0030313-72.2016.4.03.6301 RECTE: LUZIVALDO PEREIRA BEM ADV. SP169918 - VIVIAN DA VEIGA CICCONE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 25/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0377 PROCESSO: 0031153-48.2017.4.03.6301 RECTE: CICERO ALVES DOS SANTOS ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - S

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0030165-32.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VILBO TOME DA SILVA ADVOGADO(A): SP252585 - SIDNEI ARAUJO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002371-09.2017.4.03.6183 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301206246 RECORRENTE: ANIZIO RAMOS PEREIRA (SP362026 - ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do j

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005231-68.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301123770 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA (SP262800 - DANIEL GONCALVES ORTEGA, SP258457 - EDGAR YUJI IEIRI, SP260150 - GUSTAVO AMIGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do Comunicado Médico de 20/05/2018, intime-se a parte autora a juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, ou a justificar a impossibilidade de fazê-lo no mesmo prazo, cópia do prontuário

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002371-09.2017.4.03.6183 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301206246 RECORRENTE: ANIZIO RAMOS PEREIRA (SP362026 - ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do j

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007341-40.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301053034OBEDES PEREIRA DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054485-44.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301053065 AUTOR: JOAQUIM MARIO GOMES SOARES (SP290156 - LUCAS BERTAN POLICICIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alinhavadas essas considerações, cabe analisar se a parte autora preenche os requisitos para a obtenção benefício. A perícia médica realizada em juízo foi categórica ao concluir que, o autor está incapacitado para exercer sua atividade laborativa temporariamente, o perito sugeriu seis meses como período para reavaliação da incapacidade laboral. Também foi constatado pela perícia que o autor consegue exercer as atividades da vida diária. Dessa forma, inexiste qualquer deficiência

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº.7, de 23 de junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2017. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 003