Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/08/2015 15:30:00 PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OTACILIO MODESTO PEREIRA ADVOGADO: SP331979-TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034053-72.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO ALVES VILELA ADVOGADO: SP206573-ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/08/2015 15:30:00 PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OTACILIO MODESTO PEREIRA ADVOGADO: SP331979-TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034053-72.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO ALVES VILELA ADVOGADO: SP206573-ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0030761-79.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA GARDIM ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0031321-55.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ELAINE APARECIDA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: SP138847-VAGNER ANDRIETTA Recursal

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0030761-79.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA GARDIM ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0031321-55.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ELAINE APARECIDA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: SP138847-VAGNER ANDRIETTA Recursal

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SILVIO LUIZ D ANGELO MAGARIAN ADV. SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0512 PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 RECTE: OTACILIO MODESTO PEREIRA ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SILVIO LUIZ D ANGELO MAGARIAN ADV. SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0512 PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 RECTE: OTACILIO MODESTO PEREIRA ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0033394-97.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: EVA JOAQUINA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0033394-97.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: EVA JOAQUINA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2015/6301000159 LOTE Nº 47400/2015 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0088868-53.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301141047 - RAIMUNDA INACIA DA SILVA (SP171716 - KARINA BONATO IRENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERME

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2015/6301000159 LOTE Nº 47400/2015 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0088868-53.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301141047 - RAIMUNDA INACIA DA SILVA (SP171716 - KARINA BONATO IRENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERME