Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 188 0000309-15.2016.8.26.0534; Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Pedro Sanches Junior; Paciente: Gabriel Ramos de Siqueira Sanches; 0035692-07.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.044.300; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Edgar Pedroza de Oliveira; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2287 Angélica de Almeida - por votação unânime, não conheceram da impetração, devendo ser nomeado defensor para atuar no interesse do paciente Mário Lúcio Machado, perante a Vara de Execução Penal. - 7º Andar Nº 0030275-73.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Daniela Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1104 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Everton Silva Santos - Paciente: Ademir Antunes Rodrigues - Vistos. 1. Em favor de Ademir Antunes Rodrigues, o bel. Everton Silva Santos impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a co