Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 800 primeiramente ao Ministério Público e, após, à Defesa, cumprindo, assim, o princípio do devido processo legal. A despeito dos argumentos apresentados pelo corrigente, contudo, mostra-se inviável a concessão da tutela antecipada, por não se mostrarem presentes, desde logo, os requisitos necessários ao deferimento da medida e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 188 0000309-15.2016.8.26.0534; Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Pedro Sanches Junior; Paciente: Gabriel Ramos de Siqueira Sanches; 0035692-07.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.044.300; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Edgar Pedroza de Oliveira; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2319 Goncalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao agravo para decretar a parcial nulidade da sentença no tocante à perda dos dias remidos. v.u. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 7015478-51.