24 Conclusão de Solicitação 0035858-22.2015.8.26.0114 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 PROCESSO :0002612-30.2016.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 361/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.S. VARA:4ª VARA PROCESSO :0000936-52.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.H.B.T.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1532 PROCESSO :0000936-52.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.H.B.T.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0035858-22.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2052 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000272-15.2019.8.26.0103 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P. REQDO : G.E.S. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0006029-54.2019.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO D
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3163 TC : 3094260/2018 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : CELIO PEREIRA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 27/09/2018 PROCESSO :0013204-42.2018.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDU
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3163 TC : 3094260/2018 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : CELIO PEREIRA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 27/09/2018 PROCESSO :0013204-42.2018.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDU
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2052 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000272-15.2019.8.26.0103 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P. REQDO : G.E.S. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0006029-54.2019.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO D
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1315 REQTE : Sandra Regina Crispim Cruz ADVOGADO : 283135/SP - Ronaldo dos Santos Dotto REQDA : Maria Valdiza Tavares Vanni VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1036393-31.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Associação Alphaville D. Pedro ADVOGADO : 184668/SP - Fábio Izique Chebab
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1824 Processo 4023512-39.2013.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Lenyde Helena Poterio dos Santos - Maria Aparecida Santoro - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lenyde Helena Poterio dos Santos - Vistos.Recebo a petição de fls. 78/79, como aditamento ao plano de partilha, homologan
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2227 RELAÇÃO Nº 1011/2016 Processo 1001329-86.2015.8.26.0363 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.M.G.F. - - L.A.F. Digam as partes sobre os estudos psicológicos e sociais de fls. 44/52. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/ SP) Processo 1002777-34.2014.8.26.0362 -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2285 de nível inadmissível - Diferença de apenas dois dias, entre a data-limite de apuração da faixa etária (30/06) e a do aniversário da criança (02/07). Recurso provido. 1- Reconhece-se o fumus boni iuris e o periculum in mora, em sede de tutela de direito da criança à educação infantil, para impor, l