Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0036008-12.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA TAMBORINI ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0036116-75.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: SP268142-RAFAELA CAPELLA STEFANONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recu

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035997-80.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO LONGATI ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035999-50.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAGMAR DA PENHA CAMARGO ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036000-35.2013.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSEMAR DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): SP212493 - ANTONIO JOSE DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0035456-47.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMP

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LUCIA HELENA GUERREIRO MAIOLI RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 31/07/2015MPF: NãoDPU: Sim 0939 PROCESSO: 0035759-08.2006.4.03.6301 RECTE: JOSE RIBAMAR DIAS AMORIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/08/2008MPF: NãoDPU: Sim 0940 PROCESSO: 0036008-12.2013.4.03.6301 RECTE: VERA LUCIA TAMBORINI ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ELIDIO ROEFFERO E OUTROS ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: LUCIANO ROEFFERO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: LUCILE ROEFFERO ADVOGADO(A): SP191385A-ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 25/06/2014MPF: NãoDPU: Não 0919 PROCESSO: 0030987-55.2013.4.03.6301 RECTE: JOSE BARBOSA ADV. SP099858 - WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): U

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SILVIO LUIZ D ANGELO MAGARIAN ADV. SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0512 PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 RECTE: OTACILIO MODESTO PEREIRA ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LUCIA HELENA GUERREIRO MAIOLI RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 31/07/2015MPF: NãoDPU: Sim 0939 PROCESSO: 0035759-08.2006.4.03.6301 RECTE: JOSE RIBAMAR DIAS AMORIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/08/2008MPF: NãoDPU: Sim 0940 PROCESSO: 0036008-12.2013.4.03.6301 RECTE: VERA LUCIA TAMBORINI ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SILVIO LUIZ D ANGELO MAGARIAN ADV. SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0512 PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 RECTE: OTACILIO MODESTO PEREIRA ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0925 PROCESSO: 0034587-89.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECDO: SIMONE DA SILVA NOGUEIRA RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0926 PROCESSO: 0035147-60.2012.4.03.6301 RECTE: JOSEMAR DIAS DA SILVA ADV. SP212493 - ANTONIO JOSE DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0033394-97.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: EVA JOAQUINA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0034050-20.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL -