Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA DA SILVA TCHILIAN ADVOGADO: SP259341-LUCAS RONZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037293-40.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLORIVAL BELTRESCHI ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037294-25.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRIO BERTOLINI ADVOGADO: SP183642

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0036611-85.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDMILSON APARECIDO MARTINS RAMOS ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0036820-54.2013.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ANA PAULA BELO FONSECA DA SILVA ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES JARDIM ADVOGADO: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0035151-05.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. R

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ESTER DE CARVALHO REIS ADV. SP013767 - FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO e ADV. SP106284 - FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES e ADV. SP321655 MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0479 PROCESSO: 0035151-05.2009.4.03.6301 RECTE: SIDELINA NERI DOS ANJOS ADV. SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRAIS ALENCAR) Não verifico os requisitos necessários à concessão da antecipação de tutela pretendida. É que, como a parte autora informa, o INSS negou seu pedido após ter concluído pela sua capacidade ao trabalho. Ou seja, o assunto necessita de aprofundamento probatório por meio de perícia médica. Melhor aguardar instrução normal do feito. O contexto demonstra não haver verossimilhança do direito reclamado. Disso, INDEFIRO a tutela de urgência pedida, ao menos, por ora. Intim

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante disto, visando evitar perecimento de direito da parte autora e, com vistas a garantir efetividade às decisões judiciais, determino seja intimado pessoalmente, o Chefe de Serviço da Unidade Avançada do INSS, Sr. Sérgio Jackson Fava, para que implante, de imediato, o benefício em favor da parte autora, devendo informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o cumprimento desta ordem ou a impossibilidade de fazê-lo, sob as penas da lei. Oficie-se, com urgência . Intimem-se. 0041287

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“É possível o recebimento de benefício por incapacidade durante período em que houve exercício de atividade remunerada quando comprovado que o segurado estava incapaz para as atividades habituais na época em que trabalhou.” Oficie-se o INSS para a implantação do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Sem custas e honorários nesta instância judicial, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, aplicado aos Juizados Especiais Federais nos termos do artigo 1º da Lei 10.259/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pensão por morte. 2- Outrossim, junte cópia legível e integral dos autos do processo administrativo. Intime-se o Ministério Público Federal. Intime-se. 0027114-47.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301180311 - EVANGELISTA XAVIER DA ROSA (SP160391 - GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ, SP278409 - SANDRO DE ARAUJO CRUZ, SP207129 - ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ressalto que este Jui

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo no silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Após, venham conclusos para julgamento. Intimem-se as partes. Inclua-se o Ministério Público Federal no feito. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência à parte autora dos documentos anexados com a contestação, para manifestação em cinco dias. Intime-se. 0004114-95.2016.4.03.6306 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301210487 AUTOR: SAMUEL GABRIEL DOS SANTOS (SP203901 - FERNANDO FAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049139-88.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301062465 - NEUSA FERREIRA DE LIMA (SP220288 - ILMA GLEIDE MATOS MALTA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021968-59.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301062454 - MARIA JULIA DA SILVA NOGUEIRA (SP312047 - GICELLI SANTOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032312-02.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr.