Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0002405-63.2015.815.0301. RECORRENTE: Flávio Coelho da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510. RECORRIDO: Ministério Público Estadual 3 Processo nº 0000394-61.2014.815.0571. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255).

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00075 Processo: 0011127-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes. 00076 Processo: 0013749-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES SOUZA ARA

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001472390.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marinaldo Galdino da Silva e outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gam

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00183 Processo: 0000360-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS MARQUES MELO ADV: MARTSUNG ALENCAR,ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intimese a parte autora, atraves do seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01930 Processo: 0005738-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01931 Processo: 0008249-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000201-71.2018.815.0000 -(1ª C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SOUSA, Recorrido: JOSÉ MARQUES DA SILVA, intimação ao Bel. JOSÉ ALVES FORMIGA, OAB-PB Nº 5486, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art.

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802321-63.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OA

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 De Almeida, Apelado: Aymore,Credito,Financiamneto E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0016753-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Valmir Inocencio, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advoga

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 2015). - STJ: “A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que para reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a comprovação da inércia do exequente, mediante a intimação pessoal do autor para diligenciar nos autos. Precedentes.” (AgInt no AREsp 787.216/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,